Termos de serviço
A Frelith LTDA, com sede na Avenida Doutor Hélio Palermo, 5995 - Recanto Itambé, Franca - SP, CEP 14402-020, inscrita no CNPJ: 69.339.034-0001/01 e Inscrição Estadual: 310.176.309.111, doravante denominada simplesmente Frelith, estabelece o presente Termo de Serviço para regular o uso dos sites www.frelith.com e www.frelith.com.br e a compra de produtos por parte de seus clientes, doravante denominados simplesmente Clientes.
Ao acessar ou realizar uma compra na Frelith, o Cliente concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.
A Frelith realiza a venda de produtos e serviços pela internet e o Cliente, ao demonstrar interesse na compra, aceita as condições comerciais e de uso descritas neste documento.
A confidencialidade dos dados pessoais fornecidos no processo de compra é de responsabilidade da Frelith, que se compromete a protegê-los conforme sua Política de Privacidade.
O Cliente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecer dúvidas, registrar solicitações ou reclamações sobre pedidos e conteúdos do site. O SAC pode ser acionado por telefone, e-mail (sac@frelith.com) ou pelo formulário disponível na “Central de Atendimento” do site.
Política de Entrega
O prazo de entrega é informado no momento da compra, considerando dias úteis. As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, podendo, excepcionalmente, ocorrer aos sábados, domingos e feriados. A conferência das dimensões do produto é responsabilidade do Cliente.
Serão feitas até três tentativas de entrega em dias alternados. É essencial que haja uma pessoa maior de 18 anos, autorizada pelo Cliente, com documento de identificação, para receber a mercadoria. Após três tentativas sem sucesso, o pedido retornará ao Centro de Distribuição da Frelith.
Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.
O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
A Frelith não autoriza as transportadoras a:
- Entrar no domicílio do Cliente;
- Abrir embalagens dos produtos;
- Realizar entrega em endereço diferente do indicado no DANFE;
- Realizar entrega a menores de idade ou a pessoas sem identificação.
Caso haja retenção da mercadoria pela SEFAZ por pendências do Cliente, a Frelith não se responsabiliza pelo atraso ou necessidade de comparecimento do Cliente ao posto fiscal para liberação da compra.
Direito de Arrependimento
O Cliente pode exercer o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. A devolução só será aceita se o item estiver na embalagem original e sem sinal de uso, acompanhado do DANFE e acessórios.
A solicitação deve ser feita pelo SAC, e os custos de devolução serão arcados pela Frelith. Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, será feita a análise das condições da devolução e, se estiverem de acordo, o reembolso será processado.
- Para compras com cartão de crédito, o estorno será realizado pela administradora do cartão, podendo aparecer na fatura seguinte ou posterior. O prazo depende exclusivamente da administradora.
- Para compras com PIX ou débito, a restituição ocorrerá via depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do titular da compra.
- Para compras feitas com vale-compras, o cliente receberá outro vale, no mesmo valor do vale anterior, e a diferença será reembolsada de acordo com o método de pagamento original. O novo vale expira em 1 (um) ano e é vinculado ao CPF do Cliente, impedindo seu uso por terceiros.
Caso o produto não esteja de acordo com as condições de devolução, a Frelith se reserva o direito de não aceitar o cancelamento.
Política de Trocas e Devoluções
As solicitações de troca ou devolução serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O Cliente deve solicitar a troca ou devolução pelo SAC ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "Cancelar Pedido". O envio do produto será custeado pela Frelith.
O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE e acessórios. Após a análise das condições, será realizada a troca ou o reembolso.
A Frelith não aceitará produtos devolvidos sem comunicação prévia ao SAC ou fora do prazo estabelecido.
Formas de Pagamento
A Frelith aceita os seguintes meios de pagamento:
À vista:
- PIX
- Cartão de crédito ou debito
- Vale-compras
Parcelado:
- Cartão de crédito
Os pagamentos com cartão de crédito e débito estão sujeitos à aprovação da administradora.
Prazos de Entrega por Forma de Pagamento
- Cartão de crédito: o prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento, que ocorre em até 2 dias úteis.
- PIX: a confirmação do pagamento pelo banco ocorre em até 1 dia útil.
- Vale-compras: se o vale cobrir o valor total da compra, o prazo de entrega inicia em até 1 dia útil. Se houver diferença a ser paga com outro meio, o prazo de entrega inicia após a aprovação do pagamento .
Ofertas e Promoções
As ofertas disponíveis no site podem ser alteradas ou removidas sem aviso prévio quando os estoques se esgotarem. O Cliente deve ler atentamente os regulamentos de cada oferta antes de finalizar a compra.
Caso Fortuito e Força Maior
A Frelith não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento das obrigações causadas por eventos imprevisíveis, como greves, desastres naturais, pandemias ou qualquer outra situação que fuja do controle da empresa.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Franca – SP para resolver eventuais controvérsias relativas a estes Termos de Serviço.
Ao utilizar o site da Frelith e realizar compras, o Cliente declara estar ciente e concordar com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com nosso SAC pelo e-mail sac@frelith.com.
Última atualização: 12/03/2025.
